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Apoio jurídicoProteção jurídica para quem constrói a transmissão.
Passivos trabalhistas e ambientais nascem no canteiro e se decidem nos documentos. Nosso apoio jurídico trabalha junto com a engenharia de segurança e meio ambiente, e a defesa da empresa se apoia em prova técnica consistente.
Passivo trabalhista
Obras de LT concentram atividades com adicionais de periculosidade e insalubridade, trabalho em altura, jornadas extensas e subcontratação. A atuação combina prevenção e defesa.
Passivo ambiental
Obras lineares atravessam biomas, rios e propriedades, sob licenças com dezenas de condicionantes. O descumprimento gera autos, embargos e responsabilidade civil.
Previdenciário
Para a empresa, custo e risco previdenciário. Para o trabalhador, o direito a um benefício correto. Nos dois casos, a prova técnica é decisiva.
Inventário e sucessões
Continuidade patrimonial para sócios e famílias, sem paralisar a empresa.
Engenharia e direito no mesmo time.
A maioria das empresas só percebe a fragilidade da própria documentação quando o processo já começou. Aqui a prova é pensada desde o canteiro.
Diagnóstico integrado
Leitura jurídica e técnica dos contratos, laudos, programas e registros.
Correção da prova
Ajuste de LTCAT, PGR, PPP, treinamentos e evidências de campo.
Estratégia de defesa
Tese jurídica sustentada por pareceres e assistência técnica.
Prevenção contínua
Rotina documental que reduz o passivo nas próximas obras.
Responsável pelo apoio jurídico em passivos trabalhistas, ambientais, previdenciário e inventários, junto com a equipe técnica da MagriCastro.
Dúvidas comuns.
Por que integrar o jurídico à engenharia de segurança?
Porque passivos trabalhistas e ambientais se decidem pela prova técnica. Quando laudos, programas, treinamentos e registros de campo são produzidos já pensando na defesa, a empresa chega ao processo com evidências consistentes.
O que é passivo ambiental em uma obra de linha de transmissão?
São obrigações e riscos decorrentes de impactos ou descumprimentos ambientais, como condicionantes de licença não atendidas, resíduos mal destinados, áreas degradadas não recuperadas ou autos de infração pendentes.
A empresa pode contestar o FAP?
Sim. O FAP pode ser contestado administrativamente quando há erros nos dados que compõem o índice, como acidentes sem nexo com o trabalho ou benefícios incorretamente vinculados à empresa.
Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso nem constitui promessa de resultado.
Fale com o jurídico.
Atendimento a empresas e pessoas em todo o Brasil, presencialmente ou por videoconferência.